Audiência Pública – 12/05/2017

Valorização Profissional

Educadores participam de audiência pública sobre valorização profissional no Plano Municipal de Educação

Artrite, tendinite, reumatismo. Esses são alguns dos diagnósticos recebidos por merendeiras da rede municipal de ensino. A informação veio das próprias trabalhadoras, que foram à tribuna do plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante a terceira audiência pública que discute o Plano Municipal de Educação. A sessão, convocada pela Comissão de Educação, foi realizada na tarde de hoje e tratou especificamente da valorização dos profissionais.

Diante de vereadores, do secretário de Educação, César Benjamim, e de representantes da comissão do PME e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, educadores reclamaram do pouco debate sobre o assunto nas escolas e expressaram uma série de necessidades, como a convocação de profissionais concursados, a diminuição do número de alunos por turma e a garantia de um terço do tempo de trabalho dedicado ao planejamento. No caso das merendeiras, por exemplo, uma profissional atende cerca de 140 alunos, o que torna seu trabalho bastante penoso. Por isso, muitas são adaptadas em outras funções.

O plano de carreira unificado – que incorpora todos os profissionais da educação, e não apenas professores – foi a proposta mais recorrente, estando presente em diversas falas. Hoje, a rede municipal conta com um plano de carreira apenas para os professores, aprovado durante a administração de Eduardo Paes “debaixo de bombas”, como lembraram diversos educadores, referindo-se à repressão feita às manifestações dos profissionais em 2013.

Além de chamar a atenção para o plano de carreira unificado, o vereador Tarcísio Motta ressaltou que o PME tem metas muito genéricas e que é preciso fazer emendas com prazos para que as ações sejam de fato executadas. “Há uma relação direta entre valorização profissional e qualidade da educação. A prefeitura tem a oportunidade histórica de se diferenciar do que foi o Paes na Educação. Qual é o prazo que a prefeitura estabelece para incluir todos os profissionais de educação no mesmo plano de carreira, valorizando formação acadêmica e tempo de serviço?”, disse Motta, membro da Comissão de Educação, dirigindo-se a Benjamim.

O secretário apresentou uma série de estatísticas para justificar a dificuldade de se atender às necessidades dos educadores. “O Brasil vive a maior crise de sua história e isso incide especialmente no Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, o desemprego avançou, e 60% dos desempregados moram na cidade do Rio de Janeiro. A indústria do petróleo desabou, o turismo também desabou por causa da violência. Começamos 2017 com orçamento menor que o de 2016”, disse Benjamim, destacando que o município tem um déficit de 700 professores e está trabalhando para convocar 680. Mas a conta, segundo ele, fica difícil de ser fechada porque se trata “de um processo dinâmico”: “Em abril, 426 professores pediram aposentadoria. Manter as escolas abertas é um esforço diário”, resumiu.

Apesar dos números e da tabela orçamentária apresentados pelo secretário, Motta ressaltou que o PME deve orientar os próximos 10 anos e, portanto, não deve ser definido sob uma lógica imediata: “A resposta para o PME não pode ser ‘não temos dinheiro para fazer as mudanças’. É exatamente o inverso: temos que dizer que escola queremos e de onde podemos tirar dinheiro para atingir essas metas”.

A próxima audiência pública do PME acontecerá no dia 19 de maio, às 14h, sobre educação infantil e financiamento. Segundo o vereador Paulo Messina, líder do governo e presidente da Comissão de Educação, a votação está prevista para o início de junho devido à urgência pedida pela Prefeitura e pelo Ministério Público. No entanto, devido ao pouco debate sobre tema, esta informação será confirmada na próxima semana.

Fala, Tarcísio!

Valorização profissional no Plano Municipal de Educação.Site: www.pme.tarcísiomotta.com.br

Publicado por Tarcísio Motta em Sexta, 12 de maio de 2017