Audiência Pública – 19/05/2017

Educação Infantil e Financiamento

Educação infantil e financiamento em debate


Que escola queremos? Mais uma vez, esta pergunta apareceu durante audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME), que será votado no dia 20 de junho. Nesta sexta-feira, dia 19, o debate foi sobre educação infantil e financiamento. Professores, agentes da educação infantil, merendeiras, entre outros educadores, fizeram suas reivindicações a vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Mais merendeiras, alimentos, creches com berçários e investimento em infraestrutura foram algumas das necessidades apresentadas pelos profissionais. Além disso, foi pedido que vereadores e representantes da Prefeitura reconhecessem a importância da formação continuada dos educadores, do enquadramento de agentes da educação infantil no magistério, da garantia de um terço do tempo de trabalho para planejamento e da não contratação de terceirizados. “Repudiamos a entrada de qualquer terceirizado na rede de ensino, especialmente na educação infantil”, destacou Isabel Costa, diretora do Sindicato de Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

O vereador Tarcísio Motta, membro da Comissão de Educação, ressaltou que o plano precisa ter mais clareza com relação às metas e os prazos do PME: “Por exemplo, em quanto tempo será possível universalizar o ensino para as crianças de até 3 anos? Em quanto tempo teremos agentes de educação infantil suficientes para atender toda a rede? Qual é o prazo para convocar concursados e realizar novos concursos?”, exemplificou.

Com relação às creches, o promotor Marcos Moraes Fagundes, destacou que muitos pais buscam a Defensoria Pública para conseguir vaga para seu filho em creche: “A rede de educação infantil precisa de uma ampliação urgente. Temos hoje cerca de 40 mil crianças na espera por vaga em creche.” Com relação às crianças menores de 3 anos, a situação é ainda mais crítica. De acordo com representantes do Sepe, quase todos os berçários das creches da Zona Oeste estão fechados.

Quanto ao financiamento, Tarcísio Motta que é preciso que a prefeitura destine 35% do orçamento do município para a educação pública. “Esta, aliás, é uma meta que foi suprimida pela poder executivo quando o plano foi enviado para a Câmara”, lembrou o vereador.

As propostas foram anotadas pelos representantes da Prefeitura. Misael Saad Maia, da Coordenadoria de Planejamento da SME, demonstrou preocupação com as sugestões: “Minha preocupação é que essas propostas inviabilizem outras políticas que não sejam de educação”.

As especificações, alterações e supressões de metas e estratégias do documento indicadas pelos vereadores serão entregues à Comissão de Educação, em forma de emendas, até o dia 26 de maio. Além dos vereadores Tarcísio Motta e Paulo Messina, que integram a Comissão de Educação, Marcos Moraes Fagundes e Isabel Costa, fizeram parte da mesa da audiência a professora Alessandra Nicodemos, membro da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação, e a professora Simone Souza Clara Costa, gerente de Educação Infantil da SME.

Fala, Tarcísio!

Ao vivo!Sobre a Audiência Pública do PME: educação infantil e financiamento.

Publicado por Tarcísio Motta em Sexta, 19 de maio de 2017